sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Negociação na Conferência do Clima da ONU continua noite adentro


A presidência mexicana da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 16) pretendia já na noite desta quinta-feira (9) discutir um texto geral entre os países para tentar conseguir um  "pacote balanceado" de medidas para combater as causas e efeitos das mudanças climáticas até o final  desta sexta.
Na plenária marcada para esta noite, no entanto, ficou acertado que os grupos designados para discutir assuntos específicos, por terem ainda pontos em aberto, voltariam a se reunir a partir das 23h locais (3h de sexta-feira pelo horário de Brasília), para apresentar resultados em nova reunião geral na manhã de sexta.
Kyoto
A negociação encabeçada por Brasil e Reino Unido, sobre a adoção de um novo período do Protocolo de Kyoto, é uma das que estão com mais dificuldade, assim como a sobre mitigação (controle de emissões de carbono), liderada por Nova Zelândia e Indonésia.
Existem também o  grupo sobre financiamento, a cargo de Austrália e Bangladesh; o de metas de longo prazo, liderado por Suécia e Granada; e o de apoio à adaptação de países pobres às mudanças climáticas, conduzido por Espanha e Argélia.
A presidência da COP 16 havia pedido que, até o fim da tarde, cada uma das cinco duplas de cofacilitadores das negociações apresentasse textos do que negociaram até aqui.
"É a hora de aparar as arestas", definiu mais cedo a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, que nesta quinta também discursou no plenário representando o Brasil.
A discussão sobre a continuidade do Protocolo de Kyoto continua sem solução. Japão, Canadá e Rússia não querem sua continuidade. O país asiático não vê sentido num novo período de compromisso sob esse acordo, já que ele não se aplica a China e EUA, os dois maiores emissores de gases-estufa.
Aprovado em 1997, o protocolo é o único instrumento legalmente vinculante (de cumprimento obrigatório), em que países desenvolvidos se comprometem a reduzir suas emissões de gases causadores de efeito estufa. Como ele expira em 2012 e não há um acordo para substituí-lo, discute-se que seja prorrogado, para que não haja um período sem acordo algum.
Política de Mudanças Climáticas
No discurso, ela destacou a redução do desmatamento da Amazônia como "a maior contribuição à mitigação das emissões de gases estufa" e anunciou ao mundo a assinatura, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que regulamenta a Política Nacional de Mudanças Climáticas, estabelecendo um teto de 2 bilhões de toneladas de carbono para as emissões brasileiras em 2020, cerca de dois terços do que seria emitido se nada fosse empreendido para contê-las.
O corte nas emissões brasileiras deve acontecer por meio de 12 planos setoriais, a serem implementados a partir de 2011. O Brasil também passará a ter inventários anuais de suas emissões.
Texto paralelo
A ministra brasileira do Meio Ambiente rejeitou rumores publicados por um jornal britânico de que a União Europeia e países insulares do Pacífico estariam articulando um projeto paralelo de acordo para Cancún, e que países em desenvolvimento como Brasil China e Índia estariam irritados com isso. "Não vi texto nenhum", disse, acrescentando que a chanceler mexicana Patricia Espinosa, que preside a COP 16 "tem sido dura com o chamado fantasma de Copenhague", em referência aos rascunhos de acordo ou acusações a respeito que circulavam incessantemente na última conferência climática.

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