O Senado aprovou na semana passada um projeto de lei de iniciativa da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia. De acordo com o projeto, policiais poderão se infiltrar na web para investigar crimes contra a liberdade sexual de crianças e adolescentes.
De acordo com o relator do projeto, o senador Demóstenes Torres (DEM), caso aprovada, a lei será uma ferramenta tanto para a repressão quanto para a prevenção de abusos.
“Tornada lei, a proposta criará um ambiente de dúvida e insegurança para os pedófilos, que poderão ser surpreendidos por todo um aparato garantido pelo Estado e presente no outro lado da conexão”, afirmou ele. A infiltração dos policiais somente poderá ser feita após autorização judicial.
Para se tornar lei, o texto precisa ainda ser votado pelos senadores no plenário, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Em seguida, precisa da sanção da presidente Dilma Rousseff. Segundo o projeto, a infiltração só será admitida se não for possível obter provas por outros métodos.
O pedido para infiltração serão feitos pelo Ministério Público ou por delegados e deverá informar o motivo, alcance das ações e os nomes ou apelidos das pessoas investigadas.
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